Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a interposição de recurso envolvendo diferentes partes e advogados não tem aplicação no processo trabalhista.

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Constitucional e tributário. Apelação cível.

Ação de inventário sob a forma de arrolamento. Assistência judiciária gratuita. Pessoa física. Possibilidade no caso concreto.